Política de Privacidade
A MUSICIIA tem o compromisso inegociável de resguardar a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários e homenageados. Esta Política esclarece o tratamento de informações sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1Quadro Geral de Coleta de Dados
Coletamos exclusivamente os dados necessários para o atendimento da finalidade contratada:
Nome, e-mail e telefone celular/WhatsApp para entrega do áudio e autenticação.
Nomes de destinatários, relatos biográficos, memórias, anedotas e preferências musicais preenchidas na criação da música.
Identificadores de transação do gateway de PIX. Nenhum dado sensível de cartão é armazenado em nossos servidores.
IP, data e hora de acesso, mantidos sob sigilo conforme determinação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2Finalidades e Bases Legais (Art. 7º da LGPD)
O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de Contrato (Art. 7º, V): Composição e sintetização musical da faixa sob medida e entrega multicanal (e-mail e WhatsApp);
- Obrigação Legal (Art. 7º, II): Emissão de comprovantes fiscais e guarda de logs de conexão;
- Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Aperfeiçoamento dos modelos de áudio, prevenção a fraudes e segurança contra abusos cibernéticos.
3Compartilhamento com Operadores de Confiança
Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros. Compartilhamos estritamente com os operadores técnicos essenciais à prestação do serviço:
- Provedores de Nuvem & Banco de Dados: Vercel e PostgreSQL/Supabase com criptografia em trânsito e repouso;
- Provedores de Síntese Neural: Suno AI sob ambiente de execução seguro e confidencial;
- Mensageria Transacional: Resend (e-mails) e WhatsApp Cloud API (notificação imediata de liberação);
- Intermediadores de Pagamento: Cakto / AbacatePay.
4Direitos do Titular de Dados Pessoais (Art. 18 da LGPD)
A qualquer momento, você pode requisitar de forma facilitada e gratuita:
- Acesso e confirmação de tratamento de seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Exclusão ou anonimização de suas faixas e histórias do nosso banco de dados;
- Revogação do consentimento para contatos de marketing.
5Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de titular ou sanar qualquer dúvida referente a esta política, envie sua requisição diretamente ao nosso Encarregado pelo canal exclusivo: